Liminar suspende ordem judicial de reconstrução de ginásio tombado como patrimônio histórico em Franca, SP
15/08/2025
(Foto: Reprodução) Justiça determinou a reconstrução do ginásio do Clube dos Bagres, em Franca (SP)
Reprodução/EPTV
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a decisão em primeira instância que determinava a reconstrução do ginásio do Clube dos Bagres de Franca (SP), de junho deste ano.
A liminar em segunda instância, proferida na terça-feira (12), atende agravo de instrumento interposto pelo próprio clube, que alega falta de recursos para a obra.
O desembargador Antônio Celso Aguilar Cortez ainda determinou um prazo de 15 dias para que a associação forneça documentos e esclarecimentos detalhados sobre o estado do imóvel quando ele foi tombado como patrimônio histórico de Franca em 2003.
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Entre as informações exigidas pelo TJ para suspender determinação anterior estão:
Relatório das medidas de manutenção e preservação adotadas desde o tombamento até a presente data
Demonstrações contábeis e provas da situação financeira, capazes de evidenciar a inviabilidade do cumprimento das determinações judiciais, especialmente no tocante às obras de restauro do ginásio.
O Clube dos Bagres está interditado desde novembro de 2023, quando a estrutura do teto desabou.
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Ao g1, o advogado Luís Henrique Ayala Bazan, do Escritório Ayala Bazan Advogados, que defende o Clube dos Bagres, informou que a decisão foi bem recebida pela associação.
"Ela dará a oportunidade ao juiz de primeiro grau ouvir todos os integrantes do processo judicial em suas razões e tomar todas as decisões que confiamos serem justas".
A sentença em primeira instância atendia ação civil do Ministério Público, que apontou que o local apresenta uma série de problemas estruturais. O g1 entrou em contato com o órgão, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Justiça tinha dado prazo de 90 dias para restauração
Na ação civil apresentada à Justiça o MP alegou que o local apresenta uma série de problemas estruturais, como enfraquecimento da estrutura, sinais de oxidação nos vergalhões e nos parafusos que serviam de estrutura para vigas, madeiras com desgaste, quadro de distribuição de energia danificado e infiltração na alvenaria.
Na decisão, proferida em junho deste ano, o juiz Aurelio Miguel Pena acatou o pedido do MP e deu um prazo de 90 dias para que a associação responsável pelo ginásio apresentasse à prefeitura e ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) um projeto de restauração.
Ele determinou que todas as obras fossem concluídas em um período de até dois anos, sob pena de multa de R$ 200 por dia, limitada a R$ 100 mil. Com a nova liminar, a decisão está suspensa, mas o MP pode recorrer.
Histórias e abandono
Fundado em 1953, o clube foi projetado por Icaro de Castro Melo, um dos maiores nomes da arquitetura nacional, conhecido por seus projetos esportivos.
O ginásio estava tombado como patrimônio histórico da cidade desde 2003, e foi lá que o time de basquete de Franca conquistou os primeiros títulos da história.
Ao longo dos anos, no entanto, a falta de manutenção na estrutura e alertas sobre riscos de desabamento chegaram a ser denunciados pelo Conselho Municipal do Patrimônio ao Ministério Público.
Segundo o MP, as denúncias de irregularidades no clube acontecem desde 2018 e alguns acordos chegaram a ser feitos com a entidade.
Teto de clube em Franca (SP) desabou em 2023 e local foi interditado
Lindomar Cailton/EPTV
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